Uso responsável

Termos de Uso

Finalidade

O canal destina-se ao relato de boa-fé de irregularidades, condutas incompatíveis com políticas internas, leis ou princípios éticos.

Veracidade e boa-fé

O usuário deve fornecer informações verdadeiras conforme seu conhecimento. O canal não deve ser utilizado para ameaças, perseguição, spam ou acusações deliberadamente falsas.

Anonimato e confidencialidade

A opção anônima dispensa identificação. A confidencialidade não impede o tratamento necessário à apuração nem obrigações legais.

Protocolo

O protocolo e a chave são de responsabilidade do denunciante. A perda da chave pode impedir o acesso ao acompanhamento.

Disponibilidade

A plataforma adota medidas razoáveis de continuidade e segurança, mas poderá passar por manutenção ou indisponibilidade emergencial.

Lei aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras e as políticas da organização responsável pelo canal utilizado.